Através do Comunicado nº 36.480 de 04 de dezembro de 2020, o Banco Central do Brasil divulgou a lista das 1.065 (um mil e sessenta e cinco) instituições que passam a ter participação obrigatória na implementação do Open Banking brasileiro.
O comunicado informa também os valores relativos ao patrimônio líquido de cada instituição participante do Open Banking, para fins de custeio das atividades de manutenção da estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking no Brasil.
A resolução conjunta nº 1, de 04 de maio de 2020, em seu art. 6º já havia estipulado a obrigatoriedade de participação das instituições enquadradas pelo BC nos segmentos S1 (6 instituições) e S2 (7 instituições). Através do comunicado 36.480 entram neste grupo de instituições obrigatórias: todos os grandes bancos, bancos digitais, financeiras, instituições de pagamento, além de instituições de menor porte e cooperativas de crédito.
Em novembro último, O BC anunciou o adiamento da primeira fase da implementação do Open Banking de Novembro de 2020 para fevereiro de 2021. Mais detalhes deste anúncio em: BC estende prazo para implementação do Open Banking.
A ampla lista de instituições obrigatórias corrobora com a nova visão de Open Finance, já apresentada pelo próprio Banco Central, ao contemplar todos os produtos financeiros da jornada dos consumidores e dará aos clientes das instituições financeiras amplo controle sobre os seus dados cadastrais e transações, ampliando o acesso a serviços financeiros melhores, mais baratos e mais inclusivos.
A lista completa das instituições participantes está disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=36480
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